Notícias

Copom mantém taxa Selic em 6,50% a.a.

O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 6,50% a.a.   O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selicem 6,50% a.a....

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos...

Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

Os débitos tributários chegam a R$ 19,5 bilhões, segundo a Receita A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas...

Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples

A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários...

Conheça o eSocial

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar...

Desenquadramento do MEI

*Os contribuintes que gozavam do regime diferenciado do Microempreendor Individual (MEI) e foram desenquadrados para integraram a categoria Microempresa (ME), no ano passado,...

Mais de 1,5 mil contribuintes goianos terão cadastros suspensos

A coordenação do Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE) enviou para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana a...

Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social

 O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por...

Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e...

Não configura estupro tentativa de prática sexual sem violência e quando recusa é entendida como jogo de sedução, diz juíza

Não configura crime de estupro a tentativa do agente de obter o consentimento para prática do ato sexual, sobretudo quando é iludido pelas...

OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em comissão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta...

Fabricante do refresco Tang é multada em R$ 1 mi por propaganda enganosa

Postado em 14 de novembro de 2017 às 8:50 A fabricante de refresco em pó Tang foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor...

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