O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 6,50% a.a. O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selicem 6,50% a.a....
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos...
Os débitos tributários chegam a R$ 19,5 bilhões, segundo a Receita A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas...
A Receita Federal divulgou ontem (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários...
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar...
*Os contribuintes que gozavam do regime diferenciado do Microempreendor Individual (MEI) e foram desenquadrados para integraram a categoria Microempresa (ME), no ano passado,...
A coordenação do Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE) enviou para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana a...
O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por...
Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e...
Não configura crime de estupro a tentativa do agente de obter o consentimento para prática do ato sexual, sobretudo quando é iludido pelas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta...
Postado em 14 de novembro de 2017 às 8:50 A fabricante de refresco em pó Tang foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor...