Notícias

Manifesto pela garantia do contato pessoal do advogado com cliente é aprovado

Postado em 28 de novembro de 2017 às 8:10 Por iniciativa do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva,...

Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça

Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista. De acordo com dados compilados pela Associação Nacional...

Juiz determina pagamento de honorários por empregado

Uma semana depois da vigência da reforma trabalhista, um empregado foi condenado ao pagamento de honorários de sucumbência pelos pedidos que foram indeferidos...

MP compartilha com AGU cadastro de agressores de mulheres

AGU quer que condenados por feminicídio ressarçam União por benefícios recebidos Jamile Racanicci 22 novembro de 2017 – 12h39 Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)...

STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Supremo decide pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 e põe em igualdade cônjuge e companheiro 10/05/2017. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo...

Uma das metas do Judiciário para 2018 é julgar mais processos do que os distribuídos

Postado em 22 de novembro de 2017 às 7:58 Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos. Esta é a uma das...

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista

Segundo magistrada, petições iniciais não atendem os requisitos presentes no artigo 840 Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que...

INSS muda regras para segurado manter o auxílio-doença; saiba como funciona

A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três...

Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h

Uma trabalhadora receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais por ser obrigada a trabalhar das 8 horas até as 23 horas....

Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo...

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